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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

oralmente no Colóquio Internacional de Filosofia: "Natureza, Cultura e Meio Ambiente", realizado nas
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36
Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 14:54
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 10:20
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

O presente trabalho tem como pressuposto abordar o Sistema Multiportas e a cultura do diálogo no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

a ausência de um prazo expressamente estabelecido para tal fim, bem como a cultura burocrática
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

publicitária é corriqueira no direito comparado, eis que busca promover a cultura de conscientização do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria e extingue cargos em comissão no
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 14:19
Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:02
Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 10:51
Páscoa não é folclore suas músicas tem direitos autorais?

Páscoa é uma festa tipicamente religiosa! E existem direitos autorais?
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:52
Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos
Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:02
Promotoria afirma que médico de Jackson foi lento no atendimento
Família Jackson foi a tribunal para ouvir acusação contra médico de Michael. Murray é acusado pelo homicídio culposo do cantor
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
"Isso tem que ter fim"
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

, necessário se fez a reunião de força, conhecimento e até mesmo a própria cultura para vencer a dificuldade
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas

verdade, a cultura brasileira é que ainda não absorveu por completo o que significa ter um sistema híbrido
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:37
Todo uso de um sample configura uma violação de direitos autorais?

Questão complicadíssima ainda mais atualmente que vem sendo feito direito, seria plágio, uso indevido?
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:11
Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

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